Processo 405896/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/06/2013 10:55
Autuado em 21/06/2013 10:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4698/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4698/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4698/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ELIANE ANTONIO SIMÕES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2013 14:50 Petição de outra natureza
03/09/2013 11:20 Petição de outra natureza
02/09/2013 17:16 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6146/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4698/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3401/2015
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13809/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 13:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2160/2015 -
20/11/2015 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6146/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 15105/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6001/2015 -
28/10/2015 09:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7396/2015 -
30/09/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4698/2015 -
30/09/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2850/2015 -
14/09/2015 15:39 GACAC  
04/09/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 12177/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
02/09/2015 13:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3401/2015 -
25/11/2013 16:17 DICAP Parecer nº 9852/2015 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DA UNIDADE. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC 47/05. AO MPJTC
03/09/2013 13:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2133/2013 -
31/07/2013 16:30 DP Informação nº 18582/2013 -
08/07/2013 16:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1643/2013 -
03/07/2013 11:03 SMPjTC Parecer nº 9913/2013 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
02/07/2013 14:42 DP Informação nº 13072/2013 -
24/06/2013 18:58 DICAP Parecer nº 14054/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/06/2013 12:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13809/2013 -

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